Em Outubro do ano de 2008, o CEAN (Centre d’étude d’Afrique noire – Politique, Société, Relations Internationales au Sud) completará cinqüenta anos, por isso deseja festejar o seu cinqüentenário com a realização de um congresso internacional de análise política sobre a África.

Penser la République

Think Republic

Pensar a República 

État, gouvernement, contrat social en Afrique

State, Government, Social Compass in Africa

Estado, governo e contrato social na África

Convidados de honra : África do Sul, Brasil

Em outubro do ano de 2008, o CEAN (Centre d’étude d’Afrique noire – Politique, Société, Relations Internationales au Sud) completará cinqüenta anos. Criado originalmente a fim de reunir as diversas pesquisas que se realizavam sobre a África (então colonial) na universidade de Bordeaux, ele rapidamente encontrou sua identidade na análise do fato político na África. Ele é uma das duas "unidades mistas de pesquisa" (UMR) reconhecidas pelo CNRS no interior do Institut d’études politiques de Bordeaux ("Sciences Po Bordeaux"). Enquanto laboratório de pesquisa da École doctorale de science politique da Universidade Montesquieu-Bordeaux IV e do IEP, ele está implicado em diversas formações de mestrado e doutorado.

O CEAN deseja festejar seu cinqüentenário com a realização de um congresso internacional de análise política sobre a África. Ele não entende fazer disso uma autocelebração, mesmo se, naturalmente, os primeiros cinqüenta anos de sua vida se farão presentes. Interrogações consideráveis são necessárias: quem, nesta infância do século xxi, pode vangloriar-se de compreender esta realidade massiva que é a "África" onde quer que ela se encontre – áreas subsarianas, margens mediterrâneas ou ocidentais do Atlântico, diásporas e emigrações? Não é fácil colocar este tipo de macro-questões, todavia necessárias (o que é a África? O que é o "desenvolvimento" ? O que é uma situação "pós-colonial" ?, etc.) Propõem-se abordá-las sob o ângulo diretamente político, entendido em uma acepção mais ampla, estudando tanto a República quanto a república. A ausência de uma definição precisa no título é proposital. A idéia é que a interrogação parta do seu sentido o mais estrito (o "governo") ao seu sentido o mais amplo (a res publica), passando pelas diversas acepções do Estado (no sentido de Weber, Marx, Elias, etc.). Em todos os casos, trata-se de normas de repartição, de regulação e de integração, e de participação ou de marginalização sociais, identitárias, de gênero mais ou menos autoritárias ou democráticas justapostas, impostas, aplicadas em sociedades que inventam ou reinventam "maneiras de fazer com" (contornos, astúcia, apropriação, etc.).

Esta abordagem é necessáriamente pluridisciplinar, à imagem da atividade do CEAN desde há vinte anos, que é resolutamente a de um centro de estudos políticos interdisciplinares sobre a África. Nós convidamos, portanto, politólogos, historiadores, geógrafos, antropólogos, sociólogos, economistas, juristas, literários a convergir, a partir de suas disciplinas, para a análise política através destas interrogações sobre a República.

Um congresso internacional e pluridisciplinar precisa, contudo, de eixos estruturantes. A definição desses eixos não pretende ser exaustiva, mas procura abordar questionamentos centrais. Assim, a África aparece como um dos "lugares do mundo" onde a questão estatal parece a mais problemática, com todas as nuances possíveis da negação (failed, collapsed, weak, soft, strong, authoritarian, fragile states), onde parece ter o menor número de "paises emergentes", onde as "sociedades de cidadãos" parecem contestadas pela pregnância das "sociedades de sujeitos" (no sentido de sujeição) onde não sabemos mais por onde atacar a "corrupção", onde a mondialização não provoca de maneira alguma a industrialização, ao inverso de outros paises do Sul. Após uma geração de estudos sobre o Estado na África, como encontra-se hoje esta reflexão? Trata-se, também, de refletir sobre as sociedades de cidadania ou de sujeição em torno do seguintes eixos:

1. O Estado em sua historicidade

Para além do debate "pós-colonial" (mas sem ignorá-lo), é necessário pensar o Estado em sua historicidade: mesmo se a contemporaneidade presidirá a maior parte dos trabalhos, a longa ou ao menos média extensão de tempo, são indispensáveis e impõem remontar pelo menos ao século xix, com a passagem ao capitalismo colonial imposto às sociedades indígenas (no sentido literal) ou àquelas já formadas pela primeira época colonial, mercantil e servil, nas regiões de colonização precoce. A historicidade inclui o papel dos conflitos na construção do Estado e questiona a natureza mesma do fenômeno: "Estado colonial", "importado", "projetado", situação de "colonialidade"? O que pode significar a transmissão do Estado colonial? Podemos comparar o Estado pós-colonial na África e na América latina ou na Ásia do Sul? Existe uma especificidade, uma temporalidade, uma modernidade africanas e como elas se conjugam na história global ?

Por outro lado, só se pode colocar essas questões tendo como condição o desenvolvimento de um aparelho crítico que consiste não mais a transpor para a África um quadro de interrogações sobre o espaço público, mas para mostrar em que medida é a apropriação da África e da experiência africana (sobretudo sobre o plano simbólico) que foi um elemento motor da construção da idéia nacional e republicana ocidental. Enfim, será proibido colocar, a propósito da França, questões bem mais correntes em outras "terras", como as trajetórias da relação entre "africanidade" e "americanidade" nos Estados Unidos da América, no Brasil, na Caraíba?

2. A relação do indivíduo à cidadania

Existirá o Estado somente se ele for claramente "diferenciado" da sociedade, e será isso possível apenas se o indivíduo for autônomo? Esta interrogação é um convite a voltar a refletir sobre o tema da relaçãodoindivíduo ao cidadão, sobre a "posição" do indivíduo entre comunidade e sociedade (Gemeinschaft – Gesellschaft), a (re)pensar a articulação cidadania-individualismo-holismo. É conveniente interrogar-se também, para além das abordagens em termos de manipulação, sobre o sentido social da emergência de categorias tais como indigenité, autochtony ou a genuinidade. Porque essas categorias tornaram-se portadoras de sentidos em paises tão diferentes e como elas são utilizadas pelos Estados e pelas pessoas? Elas são novas formas de nacionalismo – como o islam radical pode sê-lo em outras àreas – ou de subjetivação? Quais são os quadros de identificação e de mobilização (religiosos, étnicos) que coexistem e são constitutivos da res publica? Como evoluíram as estruturas e referências, as solidariedades e como o indivíduo se inscreve no espaço público na África? Qual o tipo de estrutura de oportunidade política que existe para as mulheres? Quais são as condições para que estas oportunidades possam ser aproveitadas de maneira eficaz? Que lugar efetivo as mulheres podem conquistar nas assembléias e partidos mixtos? E quais modos de participação política (convencional – não convencional) são pertinentes e efetivos? Como se encontram hoje os estudos sobre a "política por baixo", a zombaria, o humor… ?

3. Categorias de Estados, dinâmicas políticas de construção de instituições

Este terceiro eixo propõe retomar a reflexão sobre as categorias de Estados e mesmo sobre as condições de construção das "etiquetas" atribuídas ao Estado: quem decide e quais são as conseqüências de qualificações tais como failed, collapsed, weak, soft, strong, authoritarian, fragile States? Quais são, em um espaço médio de tempo, as dinâmicas políticas de construção de instituições (institutional design)? Como é apreendida a res publica através das formas de Estado (Estado unitário, federal, descentralizado, power sharing, monarquia constitucional…). Quais potencialidades e quais limites para as medidas de ação positiva que visam facilitar o acesso das Africanas ao poder político? Que tipo de mulheres beneficia de tal ou tal medida, qual representatividade, qual legitimidade para estas dirigentes políticas? A problemática do Estado-nação pode ser encontrada nas práticas reais dos Estados? Devemos permanecer com o prisma exclusivo da "construção da nação" que definiu mais ou menos a "legitimidade" do político na África desde as independências?

4. Percepções do poder, representações e práticas políticas

Um outro conjunto maior de questões é relativo às percepções do poder, o que inclui também apreender a questão da interiorização de regras. Quais são as palavras utilizadas para designar a República, como representá-la, quer seja do ponto de vista de linguistas, de antropólogos, de politólogos, de artistas? Como são ditos os registros de poder, como transparecem as culturas políticas (sociedade de cidadãos ou de sujeitos, acefalismo, poder do parentesco, relações de gênero…)? 

Estas questões remetem-se de maneira mais geral à problemática das representações e práticas políticas: qual é a relação entre res publica, espaços(s) público(s) e sociedade(s) civil(s)? Quais são os quadros da representação e da mediação política? Qual é a relação entre movimento social e partido político, entre movimento social e sociedade civil? Quais são os lugares e mecanismos de associação de cidadãos e de cidadãs no exercício e no contrôle do poder (inovações institucionais e participativas)? Mesmo se o regime dos partidos pôde ter sucedido ao modelo autoritário, uma sociologia fina dos partidos políticos ainda está por construir.

Por outro lado, não somente a África hoje em dia é o continente que abriga Estados com representações femininas muito elevadas nos parlamentos – um deles com uma chefe de Estado – como também o continente com Estados que tiveram as taxas de progressão da representação feminina as mais espetaculares. Contudo, os Estados que reservam um lugar de escolha para as mulheres em suas intâncias decisionais, são antes exceções no continente africano. Como, então, analisar esta diversidade da representação das mulheres na política na África?

5. A República na mundialização

A historicidade, já evocada, deve ser conjugada à questão da mundialização na ou da República. Que impacto a mundialização produz sobre a forma de gerir e de inventar a coisa pública? Como analisar o papel dos atores externos (notadamente os novos, como a China) e regionais? Como compreender a interação entre a Repúplica na África e o que consideramos, por vezes, como a República mundializada (OMC, altermundialização, ou "globalização contra-hegemônica", sociedade civil internacional)? Que importância revestem as associações partidárias de mulheres e as redes transnacionais, e qual é a influência  que exercem sobre elas os movimentos de mulheres/feministas do Norte?

Esta abordagem em forma de profusão de questões poderá evoluir com as proposições que serão recebidas. Este congresso deve permitir, em uma esfera internacional, um verdadeiro trabalho de confrontação fecunda entre "africanistas" e não africanistas. É também por esta razão que o CEAN decidiu "convidar" dois paises, a África do Sul e o Brasil – paises com os quais ele constrói relações científicas crescentes e que terão no futuro um papel maior na evolução de um "africanismo" definitivamente livre de toda escória "orientalista".

Bordéus, 15 de outubro de 2007

O comitê de organização procederá à seleção das proposições das oficinas e das comunicações, em função da articulação delas com os eixos estruturantes. As línguas de trabalho do congresso são o françês, o inglês e o português. A tradução será simultânea nas sessões plenárias.

Calendário:

– 15 de outubro de 2007: início da divulgação da chamada para contribuições (em francês, inglês e português);

– 15 de dezembro de 2007: data limite de recepção das propostas para oficinas;

– 15 de janeiro de 2008: validação das oficinas;

– 15 de fevereiro de 2008: abertura das inscrições on line ou por correspondência;

– 15 de março de 2008: data limite de recepção dos resumos das comunicações (no máximo uma página em uma das três línguas de trabalho do congresso);

– 15 de abril de 2008: validação dos resumos das comunicações;

– 1° de agosto de 2008: data limite para recepção das comunicações.

Taxas de inscrição (pausas para o café incluídas, refeições não incluídas)

– a participação é gratuíta para os convidados.

– inscrições antes de 15 de maio de 2008: 50 €.

– inscrições a partir de 15 de maio de 2008: 70 €.

– tarifa para colegas africanos residentes na África: 30 €.

– estudantes (uma justificativa será solicitada): 20 €.

– pagamento securizado on line (Paypal) no site do congresso.

Observação: somente um número muito pequeno de viagens poderão ser assumidas pelo CEAN. Por isso, recomendamos aos participantes a obterem o financiamento necessário à viagem e estadia. Os autores de comunicações aprovadas podem solicitar ao CEAN um convite oficial para participar do congresso, o que lhes permitirá obter o fianciamento necessário em suas intituições.

Toda correspondência deve ser enviada a :