Desorçamentação em Moçambique: Escassez de Recursos e de Responsabilidade Orçamental – IDeIAS nº 106

Este IDeIAS nº 106, da autoria de António Francisco, alerta para os perigos da negação da armadilha da desorçamentação, um fenómeno preocupante nas contas públicas moçambicanas, muito ignorado nas auditorias e avaliações à Conta Geral do Estado (CGE), que envolve múltiplas formas de subtração ao conhecimento e monitoria pública de montantes significativos, através de variados e, por vezes, subtis e labirínticos mecanismos. O artigo dá continuidade à investigação do IESE, visando identificar oportunidades no espaço fiscal, para uma política de racionalização a favor dos sectores prioritários. Neste caso, centra-se no significado e âmbito da desorçamentação (debudgetization) vis-à-vis orçamentação (on-budget) e extra-orçamentação (off-budget) e na questão da escassez de recursos versus escassez de responsabilidade orçamental.

Debudgetisation in Mozambique: shortage of resources and of budgetary responsibility – IDeIAS no. 106

This IDeIAS no. 106 warns of the dangers of denying the trap of debudegetisation, a worrying phenomenon in the Mozambican public accounts, largely ignored in the audits and assessments of the State General Accounts (CGE), which involves multiple ways of removing significant amounts from public knowledge and monitoring, through varied and sometimes subtle and labyrinthine mechanisms. The text continues IESE research which seeks to identify opportunities in the fiscal space for a policy of rationalisation in favour of the priority sectors. The article continues IESE research which seeks to identify opportunities in the fiscal space, for a policy of rationalisation in favour of the priority sectors. The text focuses on the meaning and scope of debudgetisation vis-à-vis on-budget and off-budget and on the issue of shortage of resources and budgetary responsibility.