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    Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE) de Moçambique

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    Moçambique prepara a sua adesão ao ITIE, uma agenda internacional que tem em vista garantir a transparência da colecta e utilização das receitas públicas provenientes da indústria extractiva. Para mais informações sobre o modelo tradicional da ITIE, consulte www.eitransparency.org. A 23 de Outubro foi realizado um seminário em Maputo com vista a preparar o lançamento desta iniciativa em Moçambique. Neste seminário, um grupo representativo das Organizações da Sociedade Civil (incluindo o IESE, o CIP, o GMD, Sindicatos, a Justiça Ambiental e o G-20) apresentou umamensagem na qual enfatizam que a ITIE em Moçambique deve ir muito mais para além do modelo tradicional que é apenas focado na transparência dos fluxos e gestão das receitas públicas resultantes desta indústria. A mensagem enfatiza a necessidade de políticas e estratégias públicas que permitam gerir cautelosamente as reservas de recursos não renováveis, mobilizar mais receitas da exploração destas recursos, aplicar estas receitas na diversificação e alargamento da base produtiva, científica e comercial da economia, gerir os conflitos de interesse entre usos alternativos de recursos em benefício do Povo, garantir emprego decente, digno e inovador, proteger o meio ambiente e garantir informação atempada e detalhada. Um Comité tripartido, incorporando representantes do Governo, da indústria extractiva e da sociedade civil será em breve criado.

     

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