Os municípios moçambicanos estão aptos para mobilizar receitas locais?

Salvador Forquilha e colegas abordam esta questão no artigo “Aptos para alcançar os seus objectivos? Obstáculos de ordem administrativa à mobilização da receita local nos municípios moçambicanos”, resultante de uma pesquisa empírica realizada em 11 municípios do país. No artigo, os autores destacam que os/nos municípios: (i) têm consciência de que determinados tipos de receitas implicam desafios diferentes; (ii) não têm consciência da estrutura de custos e benefícios e têm pouco conhecimento dos custos relacionados com a cobrança de receitas; (iii) o Imposto Predial Autárquico, a Taxa por Actividade Económica e o Uso do Solo Autárquico são considerados os instrumentos de receita com o potencial mais elevado; e (iv) não é a consideração de receitas líquidas que os leva a investir em certas fontes de receita, mas sim os ganhos absolutos e limitações em termos de capacidade. O artigo encontra-se publicado no livro “Desafios para Moçambique 2018”.